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UM PROGRAMA PARA EMPREGO
E RENDA

Prospera Caucaia 

  • Implantação de políticas de incentivo à criação de micro e pequenas empresas, nas áreas do comércio, indústria e serviços. Criação do Programa SIMPLEX, para incentivar, desburocratizar, facilitar e apoiar novos empreendedores.

  • Criação da Central de Alvarás Eletrônicos, por auto declaração, para atividades de baixo impacto ambiental e sanitário, sendo a prefeitura um facilitador, demonstrando confiança nos cidadãos empreendedores.

  • A prefeitura passará a ter o prazo de 30 dias, após a entrega de toda a documentação necessária, para se pronunciar sobre alvarás e licenças de empreendimentos de médio e grande porte com impacto urbanístico, ambiental ou sanitário. No caso do não cumprimento do prazo, será automaticamente emitido um alvará provisório, após a auto declaração do solicitante e sua equipe técnica, de que toda a legislação está sendo atendida, sendo transformado em definitivo na conclusão da análise e/ou fiscalização.

  •  Todos os alvarás e licenças passarão a ter a validade de 5 anos, evitando a renovação anual, que nada mais é que um complicador na vida dos empreendedores.

  • Criação de um aplicativo onde os pequenos prestadores de serviços, residentes em Caucaia, poderão se cadastrar e anunciar os seus serviços gratuitamente, com distribuição geográfica e por atividades.

  • Criação do Polo Industrial Municipal de Caucaia, integrado no CIPP, para a rápida instalação de indústrias e empresas prestadoras de serviços às empresas âncora já instaladas na ZPE e no Complexo Industrial e Portuário, usando as terras já licenciadas pelos órgãos ambientais para a prometida, e não cumprida, instalação da refinaria.

  • Criação de uma Escola Técnica de Turismo para capacitar a população de Caucaia a desempenhar os mais diversos serviços ligados ao turismo e hotelaria.

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